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Eficiência energética ou saúde?

Eficiência energética ou saúde?

15/11/2021 por Alexandre Soares dos Reis

2002 assinala o ano da primeira publicação da Energy Performance of Buildings Directive (EPBD) - Diretiva 2002/91/CE, estabelecendo que o desempenho energético dos edifícios fosse determinado com base numa metodologia, integrando, para além das preocupações com o isolamento térmico, outros fatores com influência crescente, como as instalações de AVAC e a utilização de sistemas baseados em fonte renováveis. Numa perspetiva integradora de todas estas dimensões surgiria o certificado energético.

No ano de 2010 ocorreu a primeira alteração da Diretiva 2002/91/CE, com a publicação da Diretiva 2010/31/EU. Nesta alteração da EPBD é dado especial destaque à necessidade de ser aumentado o número de edifícios com necessidades quase nulas de energia, Nearly Zero Energy Buildings (NZEBs) em todos os Estados-Membros. A mais recente versão data de 2018 - Diretiva (UE) 2018/844, encontrando-se já em preparação a próxima EPBD.

Em Portugal, por força das obrigações da EPBD e da implementação do Sistema de Certificação Energética gerido pela ADENE – Agência para a Energia, foram definidos requisitos para os componentes dos edifícios tendo por base o pressuposto de que os mesmos são aquecidos de forma contínua durante todo o inverno. Tal consideração leva à utilização de espessuras de isolamento pouco condizentes com os hábitos da população portuguesa que ou aquece as suas casas de forma intermitente ou simplesmente não aquece, funcionando as mesmas em regime de free-float. São descurados os aspetos sociais e culturais do país Portugal, seguramente muito diferentes dos países do centro e norte da Europa onde os invernos são consideravelmente mais rigorosos e o aquecimento se processa praticamente de forma contínua. Seria importante uma abordagem baseada na minimização do desconforto térmico e assegurando uma adequada ventilação dos espaços, minimizando o risco de condensações, diluindo vários poluentes como o CO2 e os Compostos Orgânicos Voláteis (COV) presente em tintas e vernizes, uma vez que intervenções inadequadas poderão contribuir para a estanqueidade dos imóveis, com sérios riscos para os ocupantes.

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