Quer ter uma casa mais eficiente?

O formulário para candidaturas estará aberto desde 20 de novembro de 2023 até ao dia 30 de setembro de 2025

Cada beneficiário está limitado a um máximo de 3 vales de 1.300€ + iva.

Este AVISO (AAC N.º06/C13-i01/2023) tem como objetivo apoiar candidaturas que podem incluir as seguintes tipologias de operação:

1. Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes (classe energética mínima A), e proteções solares exteriores
2. Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias que recorram a energia renovável (classe energética mínima A), tais como
   1. Bombas de calor
   2. Sistemas solares térmicos
   3. Caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência
3. Instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo

Nestas candidaturas são elegíveis pessoas singulares que sejam sejam pessoas singulares titulares de um contrato de fornecimento de eletricidade, elegíveis para aplicação de tarifa social de energia elétrica ou beneficiários do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado, ou seja, que reúnam as seguintes condições:

1. Que sejam beneficiárias da tarifa social de energia elétrica (TSEE)
2. Que não sejam beneficiárias da TSEE, mas em que pelo menos um dos membros do respetivo agregado familiar seja beneficiário das seguintes prestações sociais mínimas:
   1. Complemento solidário para idoso
   2. Rendimento social de inserção
   3. Pensão social de invalidez no regime especial de proteção na invalidez
   4. Complemento da prestação social para a inclusão
   5. Pensão social de velhice
   6. Subsídio social de desemprego
3. Seja proprietária, usufrutuária ou arrendatária e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata

As candidaturas podem ser submetidas através do e-Balcão criado no portal Fundo Ambiental.